Número do Termo de Colaboração ou Termo de
Fomento: 020/2018 FMEF - Valor transferido: R$ 7.999,92
FOMENTO 016/2018 FUNESJ - Valor transferido: R$ 24.376,00
FOMENTO 44/2018/FUNESJ - Valor transferido: R$ 17.100,00
FOMENTO 31/2018/FUNESJ - Valor transferido: R$ 19.940,00
TERMO COLABORAÇÃO FME 026/2019 - Valor do Instrumento: R$ 104.000.00
TERMO COLABORAÇÃO FME 028/2019 - Valor do Instrumento: R$ 37.500.00
TERMO COLABORAÇÃO FME 027/2019 – Valor do Instrumento: R$ 37.500.00
TERMO COLABORAÇÃO FME 125/2019 – Valor do Instrumento: R$ 15.000,00
TERMO COLABORAÇÃO FME 083/2019 – Valor do Instrumento: R$ 10.000.00
TERMO COLABORAÇÃO FME 092/2019 – Valor do Instrumento: R$ 10.000.00
Associação Sul Americana de Esporte Cultura Turismo e Lazer
14.879.351/0001-29
Contas de acordo com Projeto:
Cc | Projeto
2810-6 | 07/2019/FUNESJ
2811-4 | 47/2019/FUNESJ
2813-0 | 06/2019/FUNESJ
2812-2 | 23/2019/FUNESJ
Publicação no Diário Oficial:
Documento do Diário Oficial comprovando o vínculo com os 4 projetos nossos
Publicação no Site da Prefeitura:
https://www.saojose.sc.gov.br/index.php/sao-jose/programas-iniciativas/horarios-de-atividades
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 43/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZAER - ASAECTL – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ASAECTL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO NOVO HANDEBOL FLORIANÓPOLIS II, no valor montante de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 006/ FME/ 2019 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – TEAM FLORIPA e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Edmilson Pereira - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Maycon Cassimiro Oliveira - Superintendente da FME e André Luiz Machado de Melo - Presidente da Instituição. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 44/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZAER - ASAECTL – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ASAECTL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO HANDEBOL: FORMANDO MAIS QUE ATLETAS, no valor montante de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 006/ FME/ 2019 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – TEAM FLORIPA e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Edmilson Pereira - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Maycon Cassimiro Oliveira - Superintendente da FME e Luiz Machado de Melo - Presidente da Instituição.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 45/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZAER - ASAECTL – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ASAECTL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO VOLEIBOL PARA O FUTURO, no valor montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 006/ FME/ 2019 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – TEAM FLORIPA e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Edmilson Pereira - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Maycon Cassimiro Oliveira - Superintendente da FME e Luiz Machado de Melo - Presidente da Instituição.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 46/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZAER - ASAECTL – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ASAECTL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO XADREZ FLORIANÓPOLIS 2020, no valor montante de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 006/ FME/ 2019 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – TEAM FLORIPA e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Edmilson Pereira - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Maycon Cassimiro Oliveira - Superintendente da FME e Luiz Machado de Melo - Presidente da Instituição.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 093/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPOSTE CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ASAECTL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO ESPORTE PARA O FUTURO / FUTSAL, no valor montante de R$ 18.380,25 (dezoito mil trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e André Luiz Machado de Mello - Presidente da Instituição.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 094/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPOSTE CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ASAECTL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO ESPORTE PARA O FUTURO / HANDEBOL, no valor montante de R$ 18.380,25 (dezoito mil trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e André Luiz Machado de Mello - Presidente da Instituição.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 095/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPOSTE CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ASAECTL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO ESPORTE PARA O FUTURO / LUTAS, no valor montante de R$ 18.380,25 (dezoito mil trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e André Luiz Machado de Mello - Presidente da Instituição.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 093/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPOSTE CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ASAECTL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO ESPORTE PARA O FUTURO / FUTSAL, no valor montante de R$ 18.380,25 (dezoito mil trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e André Luiz Machado de Mello - Presidente da Instituição.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 094/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPOSTE CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ASAECTL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO ESPORTE PARA O FUTURO / HANDEBOL, no valor montante de R$ 18.380,25 (dezoito mil trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e André Luiz Machado de Mello - Presidente da Instituição.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 095/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPOSTE CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL – A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, com fundamento no art. 116, da lei federal nº 8.666/93, lei federal 5454/98, no uso das atribuições e nos termos das Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal n° 8726, de 2016 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ASAECTL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO ESPORTE PARA O FUTURO / LUTAS, no valor montante de R$ 18.380,25 (dezoito mil trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do Edital Nº 001/ FME/ 2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – COMUNIDADES EM MOVIMENTO e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Douglas Pires Fortkamp - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Rogério Mafra – Superintendente da FME e André Luiz Machado de Mello - Presidente da Instituição.
Edital 001/GAPRE/2019 – Projeto MUITO MAIS DO QUE O ESPORTE - Prestacao de contas entregues na FMEF.
Valor R$ 15.000.00 ( quinze mil reias )
https://www.saojose.sc.gov.br/index.php/sao-jose/programas-iniciativas/termos-de-convenios-2019
Espécie: Termo de Colaboração nº 26/FUNESJ/2020 Edital: 02/FUNESJ/2020 Número: 26/FUNESJ/2020 Valor do Instrumento: R$ 11.560,00 (Onze Mil e Quinhentos e Sessenta Reais) Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede à Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, São José (SC), inscrita no CNPJ nº 02.361.033/0001-92. Entidade: ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n° 14.879.351/0001-29, com sede na RUA FREI EVARISTO, n° 91, Bairro Centro, Florianópolis (SC), CEP 88.015-410 Resumo do Objeto: Manutenção do Programa de Desporto COMUNITÁRIO da Fundação Municipal de Esporte e Lazer de São José, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTSAL, nos termos do Plano de Trabalho.
Espécie: Termo de Colaboração nº O7/FUNESJ/2020 Edital: 01/FUNESJ/2020 Número: 07/FUNESJ/2020 Valor do Instrumento: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede à Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, São José (SC), inscrita no CNPJ nº 02.361.033/0001-92. Entidade: ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE EPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n° 14.879.351/0001-29, com sede na Rua Frei Evaristo, n° 91, Bairro Florianópolis- Florianópolis, SC, CEP 88015-410 Resumo do Objeto: Manutenção do Programa de Desporto de RENDIMENTO da Fundação Municipal de Esporte e Lazer de São José, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTEBOL- MASCULINO, nos termos do Plano de Trabalho.
Espécie: Termo de Colaboração nº 20/FUNESJ/2020 Edital: 02/FUNESJ/2020 Número: 20/FUNESJ/2020 Valor do Instrumento: R$ 24.100,00 (Vinte e Quatro Mil e Cem Reais) Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede à Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, São José (SC), inscrita no CNPJ nº 02.361.033/0001-92. Entidade: ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n° 14.879.351/0001-29, com sede na RUA FREI EVARISTO, n° 91, Bairro Centro, Florianópolis (SC), CEP 88.015-410 Resumo do Objeto: Manutenção do Programa de Desporto COMUNITÁRIO da Fundação Municipal de Esporte e Lazer de São José, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTEBOL DE CAMPO, nos termos do Plano de Trabalho.
Espécie: Termo de Colaboração nº O5/FUNESJ/2020 Edital: 01/FUNESJ/2020 Número: 05/FUNESJ/2020 Valor do Instrumento: R$ 69.800,00 (Sessenta e Nove Mil e Oitocentos Reais) Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede à Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, São José (SC), inscrita no CNPJ nº 02.361.033/0001-92. Entidade: ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n ° 14.879.351/0001-29 com sede na Rua Frei Evaristo, n° 91, Bairro Florianópolis- Florianópolis, SC, CEP 88015-410 Resumo do Objeto: Manutenção do Programa de Desporto de RENDIMENTO da Fundação Municipal de Esporte e Lazer de São José, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTSAL- MASCULINO, nos termos do Plano de Trabalho.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 169/2021: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL – A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, no uso de suas atribuições com fundamento na Lei Federal n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 bem como na Lei Federal nº. 5.454/1998; no Decreto Federal n° 8.726, de 2016 e do Decreto Municipal nº 21.966, de 2020 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito do município de Florianópolis, firmou Termo de Colaboração com a ASAECTL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO VÔLEI DE PRAIA PARA O FUTURO, no valor montante de R$ 26.666,67 (vinte e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – TEAM FLORIPA. Nº 002/FME/2021 e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira Junior- Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira – Superintendente da FME e André Luiz Machado de Melo - Presidente da Instituição.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 171/2021: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL, – A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, no uso de suas atribuições com fundamento na Lei Federal n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 bem como na Lei Federal nº. 5.454/1998; no Decreto Federal n° 8.726, de 2016 e do Decreto Municipal nº 21.966, de 2020 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito do município de Florianópolis, firmou Termo de Colaboração com a ASAECTL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO VOLEIBOL PARA O FUTURO, no valor montante de R$ 88.888,89 (oitenta e oito mil e oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – TEAM FLORIPA. Nº 002/FME/2021 e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira Junior- Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira – Superintendente da FME e André Luiz Machado de Melo - Presidente da Instituição.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 173/2021: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL – A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, no uso de suas atribuições com fundamento na Lei Federal n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 bem como na Lei Federal nº. 5.454/1998; no Decreto Federal n° 8.726, de 2016 e do Decreto Municipal nº 21.966, de 2020 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito do município de Florianópolis, firmou Termo de Colaboração com a ASAECTL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO Xadrez, no valor montante de R$ 111.111,11 (cento e onze mil e cento e onze reais e onze centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – TEAM FLORIPA. Nº 002/FME/2021 e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira JuniorSecretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira – Superintendente da FME e André Luiz Machado de Melo - Presidente da Instituição.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 150/2021: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL – A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, no uso de suas atribuições com fundamento na Lei Federal n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 bem como na Lei Federal nº. 5.454/1998; no Decreto Federal n° 8.726, de 2016 e do Decreto Municipal nº 21.966, de 2020 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito do município de Florianópolis, firmou Termo de Colaboração com a ASAECTL, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO HANDEBOL FORMANDO MAIS QUE ATLETAS, no valor montante de R$ 48.888,89 (quarenta e oito mil e oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS – TEAM FLORIPA. Nº 002/FME/2021 e Termo de Colaboração assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira Junior- Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira – Superintendente da FME e André Luiz Machado de Melo - Presidente da Instituição.
01/12/2021
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 238/2021: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER – ASAECTL - A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, o art. 8º, III, da Lei n. 706/2021 c/c inciso I, do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, com fundamento no Art. 35 da Lei Federal n° 13.019, de 2014, Lei Federal nº 13.204, de 2015, Decreto Federal n° 8726, de 2016 e Decreto Municipal nº 21.966, de 2020 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER – ASAECTL visando à cooperação financeira e apoio nas despesas decorrentes da execução do Projeto ‘’13ª COPA DO BRASIL DE FUTSAL - 2021‘’, aprovado pela comissão de seleção do EDITAL Nº 001/SMCEL/2021 –EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE EVENTOS DESPORTIVOS E/OU CULTURAIS E/OU LAZER, que compreende a realização de proporcionar uma competição bem planejada e organizada, desde uma equipe de base profissional, quanto para uma escolinha focada no prazer, tendo como intuito democratizar a prática esportiva, juntando equipes de lugares diferentes, classes econômicas distintas e até mesmo nível técnico diferente. Participar desta competição é também uma grande oportunidade para os participantes de fazer um intercâmbio cultural com atletas, pais e professores de diferentes estados brasileiros. Acima de tudo, promove o respeito e o companheirismo, contribuindo com a evolução pessoal e espiritual do ser humano. Possui valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico. Termo de Colaboração nº 238/2021, vigência até 31/12/2021, assinado por ambas as partes, em Florianópolis, 30 de novembro de 2021. Edmilson C. Pereira Jr - Secretário de Cultura, Esporte e Lazer e Maycon Cassimiro Oliveira - Superintendente da FME e André Luiz Machado de Melo– Presidente da ASAECTL.
Espécie: Termo de Colaboração nº O6/FUNESJ/2021- RENDIMENTO
Edital: 01/FUNESJ/2021
Número: 06/FUNESJ/2021 - RENDIMENTO FUTSAL PICADAS
Valor do Instrumento: R$ 71.850,00 (Setenta e um mil oitocentos e cinquenta reais). Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede à Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, São José (SC), inscrita no CNPJ nº 02.361.033/0001-92.Entidade: ASSOCIAÇÃO SUL-AMERICANA DE EPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n° 14.879.351/0001-29, com sede na Rua Frei Evaristo, n° 91, Bairro Florianópolis- Florianópolis, SC, CEP 88015-410. Resumo do Objeto: Manutenção do Programa de Desporto de RENDIMENTO da Fundação Municipal de Esporte e Lazer de São José, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTSAL - MASCULINO, nos termos do Plano de Trabalho.
Número: 07/FUNESJ/2021 - RENDIMENTO FUTEBOL
Valor do Instrumento: R$ 23.800,00 (Vinte e oitocentos reais), Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede à Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, São José (SC), inscrita no CNPJ nº 02.361.033/0001-92.Entidade: ASSOCIAÇÃO SUL-AMERICANA DE EPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n° 14.879.351/0001-29, com sede na Rua Frei Evaristo, n° 91, Bairro Florianópolis- Florianópolis, SC, CEP 88015-410, Resumo do Objeto: Manutenção do Programa de Desporto de RENDIMENTO da Fundação Municipal de Esporte e Lazer de São José, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTEBOL- MASCULINO, nos termos do Plano de Trabalho.
Espécie: Termo de Colaboração nº 004/FUNESJ/2021. - SOCIAL FUTEBOL COLONIA SANTANA
Edital: 003/FUNESJ/2021 - Número: 004/FUNESJ/2021 Valor do Instrumento: R$ 11.900,00 (Onze mil e novecentos reais) Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede à Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, São José (SC), inscrita no CNPJ nº 02.361.033/0001-92. Entidade: Associação SUL-AMERICANA de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n° 14.879.351/0001- 29, com sede na RUA FREI EVARISTO, n° 91, Bairro Centro, Florianópolis (SC), CEP 88.015-410 Resumo do Objeto: Manutenção do Programa de Desporto COMUNITÁRIO da Fundação Municipal de Esporte e Lazer de São José, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTEBOL DE CAMPO, nos termos do Plano de Trabalho.
Espécie: Termo de Colaboração nº 010/FUNESJ/2021. Edital: 003/FUNESJ/2021 - SOCIAL FUTSAL PICADAS
Número: 010/FUNESJ/2021 Valor do Instrumento: R$ 5.820,00 (Cinco mil oitocentos e vinte reais), Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede à Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, São José (SC), inscrita no CNPJ nº 02.361.033/0001-92, Entidade: Associação SUL-AMERICANA de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n° 14.879.351/0001-29, com sede na RUA FREI EVARISTO, n° 91, Bairro Centro, Florianópolis (SC), CEP 88.015-410 Resumo do Objeto: Manutenção do Programa de Desporto COMUNITÁRIO da Fundação Municipal de Esporte e Lazer de São José, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTSAL, nos termos do Plano de Trabalho.
https://diariomunicipal.sc.gov.br/site/?r=site/acervoView&id=3245264
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 095/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTE CULTURA TURISMO E LAZER - ASACTL. Publicadoem Diário Oficial na Edição nº. 2717, 23 de junho de 2020. Objetivando prorrogação de prazo e adição de valor ao Termo de Colaboração, diante da situação atípica enfrentada pelas entidades conveniadas e das dificuldades de execução dos projetos em razão das medidas de segurança decretadas pela vigilância sanitária por causa da Pandemia, COVID-19. O termo de vigência vigorará até 10 de abril 2021. Acrescenta-se ao valor global a quantia de mais uma parcela referente ao mês de fevereiro e março. Edmilson C. Pereira Junior - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude, Maycon C. Oliveira – Superintendente da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis e André Luiz Machado De Melo - Presidente ADAECTL.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 096/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTE CULTURA TURISMO E LAZER Publicado em Diário Oficial na Edição nº. 2717, 23 de junho de 2020. Objetivando prorrogação de prazo e adição de valor ao Termo de Colaboração, diante da situação atípica enfrentada pelas entidades conveniadas e das dificuldades de execução dos projetos em razão das medidas de segurança decretadas pela vigilância sanitária por causa da Pandemia, COVID19. O termo de vigência vigorará até 10 de abril 2021. Acrescenta-se ao valor global a quantia de mais uma parcela referente ao mês de fevereiro e março. Edmilson C. Pereira Junior - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude, MAYCON C. OLIVEIRA – Superintendente da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis e ANDRÉ LUIZ MACHADO DE MELO - Presidente da instituição.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 093/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTE CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL. Publicado em Diário Oficial na Edição nº. 2717, 23 de junho de 2020. Objetivando prorrogação de prazo e adição de valor ao Termo de Colaboração, diante da situação atípica enfrentada pelas entidades conveniadas e das dificuldades de execução dos projetos em razão das medidas de segurança decretadas pela vigilância sanitária por causa da Pandemia, COVID-19. O termo de vigência vigorará até 10 de abril 2021. Acrescenta-se ao valor global a quantia de mais uma parcela referente ao mês de fevereiro e março. Edmilson C. Pereira Junior - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude, Maycon C. Oliveira – Superintendente da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis e André Luiz Machado De Melo - Presidente da instituição - ASACTL.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 094/2020: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTE CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL. Publicado em Diário Oficial na Edição nº. 2717, 23 de junho de 2020. Objetivando prorrogação de prazo e adição de valor ao Termo de Colaboração, diante da situação atípica enfrentada pelas entidades conveniadas e das dificuldades de execução dos projetos em razão das medidas de segurança decretadas pela vigilância sanitária por causa da Pandemia, COVID-19. O termo de vigência vigorará até 10 de abril 2021. Acrescenta-se ao valor global a quantia de mais uma parcela referente ao mês de fevereiro e março. Edmilson C. Pereira Junior - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude, Maycon C. Oliveira – Superintendente da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis e André Luiz Machado De Melo - Presidente ASAECTL.
https://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/diario/pdf/11_02_2021_19.33.37.01dd95dc7c4cd960a1b5851213dd480d.pdf
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALO R DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 171/FME/202 1 - ENTRE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL – A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes, no uso das atri buições que lhe são conferidas, com fundamento no art. 57, da Lei Federal nº 13.019 de 2014, Art. 43, I, alínea a do Decreto Federal nº 8 .726 de 2016 e Art. 61, I, alínea a, do Decreto Municipal nº 21.966 de 2020, RESOLVE CELEBRAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 171/FME/2021 - ENTRE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL, no valor montante de R$ 22.222,22 (vinte e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), correspondente ao percentual de 25,00% do valor global original. Maycon C. Oliveira - Superintendente da Fundação Municipal de Esportes, Edmilson C. Pereira Junior, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e ANDRÉ LUIZ MACHADO DE MELO – Presidente da ASAECTL
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALO R DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 173/2021 - ENTRE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL – A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes, no uso das atri buições que lhe são conferidas, com fundamento no art. 57, da Lei Federal nº 13.019 de 2014, Art. 43, I, alínea a do Decreto Federal nº 8 .726 de 2016 e Art. 61, I, alínea a, do Decreto Municipal nº 21.966 de 2020, RESOLVE CELEBRAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 173/2021 - ENTRE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES CULTURA TURISMO E LAZER - ASAECTL, no valor montante de R$ 27.777,77 (vinte e sete mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete reais), correspondente ao percentual de 25,00% do valor global original. Maycon C. Oliveira - Superintendente da Fundação Municipal de Esportes, Edmilson C. Pereira Junior, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e ANDRÉ LUIZ MACHADO DE MELO – Presidente da ASAECTL
30/12/2021
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 150/2021 - ENTRE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER - ASAECTL. A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fundamento no art. 57, da Lei Federal nº 13.019 de 2014, Art. 43, I, alínea a do Decreto Federal nº 8.726 de 2016 e Art. 61, I, alínea a, do Decreto Municipal nº 21.966 de 2020, RESOLVE CELEBRAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO, nos termos que segue. VALOR: R$ 9.777,78 (nove mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), correspondente ao percentual de 20,00% do valor global original, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2022. PRAZO: prorroga-se a vigência do contrato para 31 de março de 2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas. Nos termos do Parecer técnico, justificativa e parecer jurídico nº 107/2021/ASSJUD/SMCEL. Assinado por ambas as partes em 29 de dezembro de 2021. Maycon C. Oliveira - Superintendente da Fundação Municipal de Esportes, Edmilson C. Pereira Junior, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e André Luiz Machado de Melo, Presidente da ASAECTL
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 169/2021 - ENTRE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE – FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER – ASAECTL. A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fundamento no art. 57, da Lei Federal nº 13.019 de 2014, Art. 43, I, alínea a do Decreto Federal nº 8.726 de 2016 e Art. 61, I, alínea a, do Decreto Municipal nº 21.966 de 2020, RESOLVE CELEBRAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO, nos termos que segue. VALOR: R$ 5.333,33 (cinco mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), correspondente ao percentual de 20,00% do valor global original, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2022. PRAZO: prorroga-se a vigência do contrato para 31 de março de 2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas. Nos termos do Parecer técnico, justificativa e parecer jurídico nº 126/2021/ASSJUD/SMCEL. Assinado por ambas as partes em 29 de dezembro de 2021. Maycon C. Oliveira - Superintendente da Fundação Municipal de Esportes, Edmilson C. Pereira Junior, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e André Luiz Machado de Melo, Presidente da ASAECTL.
EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2021/FUNESJ
Aos dez dias de mês de novembro do ano de dois mil e vinte um, o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, através da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE SÃO JOSÉ, na pessoa de seu Superintendente, Sr. João David Garcia, celebra o 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração
nº 006/2021/FUNESJ de acordo com os dados do extrato abaixo:
Espécie: Te
rmo de Colaboração nº 006/2021/FUNESJ
Edital: 01/2021/FUNESJ
Número: 006/2021/FUNESJ
Valor do Aditivo: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede à Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, São José (SC), inscrita no CNPJ nº 02.361.033/0001-92.
Entidade: ASSOCIAÇÃO SUL-AMERICANA DE EPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n°
14.879.351/0001-29, com sede na Rua Frei Evaristo, n° 91, Bairro Florianópolis- Florianópolis, SC, CEP 88015-410.
Resumo do Objeto: Manutenção do Programa de Desporto de RENDIMENTO da Fundação Municipal de Esporte e Lazer de São José, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTSAL, nos termos do Plano de Trabalho.
Dotação Orçamentária:
Órgão/Unidade Orçamentária: 18.01
Projeto/Atividade: 2.404
Elemento de despesas: 3.3.50.41
Prazo de Vigência do termo: Início a partir do dia 10/11/2021 e término em 30/12/2021.
A minuta na íntegra, bem como o plano de trabalho, podem ser solicitados digitalmente através do e-mail: convenios.esporte@pmsj.sc.gov.br
São José, 10 de Novembro de 2021.
JOÃO DAVID GARCIA
Superintendente da Fundação Municipal de Esportes e Lazer
EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2021/FUNESJ
Aos vinte e trêsdia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte um, o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, através da FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE ESPORTES E LAZER DE SÃO JOSÉ, na pessoa de seu Superintendente, Sr. João David Garcia, celebra o 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 006/2021/FUNESJ de acordo com os dados do extrato abaixo:
Espécie: Termo de Colaboração nº 006/2021/FUNESJ
Edital: 01/2021/FUNESJ
Número: 006/2021/FUNESJ
Valor do Aditivo: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede à Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, São José (SC), inscrita no CNPJ nº 02.361.033/0001-92.
Entidade: ASSOCIAÇÃO SUL-AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n° 14.879.351/0001-29, com sede na Rua Frei Evaristo, n° 91, Bairro Florianópolis- Florianópolis, SC, CEP 88015-410.
Resumo do Objeto: Manutenção do Programa de Desporto de RENDIMENTO da Fundação Municipal de Esporte e Lazer de São José, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTSAL, nos termos do Plano de Trabalho.
Dotação Orçamentária:
Órgão/Unidade Orçamentária: 18.01
Projeto/Atividade: 2.404
Elemento de despesas: 3.3.50.41
Prazo de Vigência do termo: Início a partir do dia 23/09/2021 e término em 30/12/2021.
A minuta na íntegra, bem como o plano de trabalho, podem ser solicitados digitalmente através do e-mail: convenios.esporte@pmsj.sc.gov.br
São José, 23 de Setembro de 2021.
JOÃO DAVID GARCIA
Superintendente da Fundação Municipal de Esportes e Lazer
Edição Nº 3153 Florianópolis/SC, quarta-feira, 16 de março de 2022 pg. 20/21/22
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 116/FME/2022: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER – A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, o art. 8º, III, da Lei n. 706/2021 c/c inciso I, do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis nas Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Municipal nº. 21.966/2020 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO SUL AMERICANA VÔLEI DE PRAIA FLORIPA 2022, no valor montante de R$ 35,000.00 (trinta e cinco mil reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - TEAM FLORIPA - Nº 002/FME/2022 e Termo de Fomento assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira JuniorSecretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira – Superintendente da FME e Andre Luiz Machado De Melo - Presidente da Instituição.
=========================================================================================
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 117/FME/2022: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER – A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, o art. 8º, III, da Lei n. 706/2021 c/c inciso I, do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis nas Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Municipal nº. 21.966/2020 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO SUL AMERICANA VOLEIBOL FEMININO JASC 2022, no valor montante de R$ 100,000.00 (cem mil reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - TEAM FLORIPA - Nº 002/FME/2022 e Termo de Fomento assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira Junior- Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira – Superintendente da FME e Andre Luiz Machado De Melo - Presidente da Instituição.
=========================================================================================
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 118/FME/2022: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER – A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, o art. 8º, III, da Lei n. 706/2021 c/c inciso I, do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis nas Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Municipal nº. 21.966/2020 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO SUL AMERICANA VOLEIBOL FEMININO OLESC 2022, no valor montante de R$ 20,000.00 (vinte mil reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - TEAM FLORIPA - Nº 002/FME/2022 e Termo de Fomento assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira Junior- Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira – Superintendente da FME e Andre Luiz Machado De Melo - Presidente da Instituição.
=========================================================================================
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 119/FME/2022: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER – A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, o art. 8º, III, da Lei n. 706/2021 c/c inciso I, do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis nas Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Municipal nº. 21.966/2020 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO SUL AMERICANA VOLEIBOL FEMININO JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA 2022, no valor montante de R$ 20,000.00 (vinte mil reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - TEAM FLORIPA - Nº 002/FME/2022 e Termo de Fomento assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira Junior- Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira – Superintendente da FME e Andre Luiz Machado De Melo - Presidente da Instituição.
=========================================================================================
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 120/FME/2022: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER – A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, o art. 8º, III, da Lei n. 706/2021 c/c inciso I, do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis nas Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Municipal nº. 21.966/2020 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO SUL AMERICANA HANDEBOL FLORIPA 2022, no valor montante de R$ 75,000.00 (setenta e cinco mil reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - TEAM FLORIPA - Nº 002/FME/2022 e Termo de Fomento assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira Junior- Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira – Superintendente da FME e Andre Luiz Machado De Melo - Presidente da Instituição.
=========================================================================================
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 121/FME/2022: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER – A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, o art. 8º, III, da Lei n. 706/2021 c/c inciso I, do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis nas Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Municipal nº. 21.966/2020 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO SUL AMERICANA XADREZ FLORIPA 2022, no valor montante de R$ 135,000.00 (cento e trinta e cinco mil reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - TEAM FLORIPA - Nº 002/FME/2022 e Termo de Fomento assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira JuniorSecretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira – Superintendente da FME e Andre Luiz Machado De Melo - Presidente da Instituição.
=========================================================================================
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 122/FME/2022: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER – A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, através da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, o art. 8º, III, da Lei n. 706/2021 c/c inciso I, do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis nas Leis Federais n° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Municipal nº. 21.966/2020 que regulamenta as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, firmou Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER, visando à cooperação financeira nas despesas decorrentes do PROJETO SUL AMERICANA BOLÃO FEMININO JASC 2022, no valor montante de R$ 45,000.00 (quarenta e cinco mil reais), conforme plano de trabalho, parecer técnico e parecer jurídico, e aprovação da comissão de seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - TEAM FLORIPA - Nº 002/FME/2022 e Termo de Fomento assinado por ambas as partes. Edmilson C. Pereira JuniorSecretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon C. Oliveira – Superintendente da FME e Andre Luiz Machado De Melo - Presidente da Instituição.
=========================================================================================
Espécie: Termo de Colaboração nº 008/FUNESJ/2022 Edital: 002/FUNESJ/2022 Número: 008/FUNESJ/2022 Valor do Instrumento: R$ 24.750,00 (Vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais). Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES Souza Filho, s/n, CEP 88.101 02.361.033/0001-92. Entidade:ASSOCIAÇÃO SUL AMERI sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n° 14.879.351/0001 n° 91, Bairro Centro, Florianópolis (SC), CEP 88.015 Resumo do Objeto: Manutenção do Programa de Desporto Municipal de Esporte e Lazer de São José, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTEBOL DE CAMPO, nos termos do Plano de Trabalho
Espécie: Termo de Colaboração nº 011/FUNESJ/2022 Edital: 002/FUNESJ/2022 Número: 011/FUNESJ/2022 Valor do Instrumento: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Souza Filho, s/n, CEP 88.101 02.361.033/0001-92. Entidade:ASSOCIAÇÃO SUL-AMERICANA DE ESPORTE sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n° 14.879.351/0001 Silveira , n° 1015, Bairro Centro Capoeiras, Florianópolis (SC), Resumo do Objeto: Manutenção do Programa de Desporto Municipal de Esporte e Lazer de São José, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTSAL, nos termos do Plano de Trabalho.
Espécie: Termo de Colaboração nº Edital: 002/FUNESJ/2022 Número: 012/FUNESJ/2022 Valor do Instrumento: R$ 12.420,00 (Doze mil quatrocentos e vinte reais). Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Souza Filho, s/n, CEP 88.101 02.361.033/0001-92. Entidade:ASSOCIAÇÃO SUL-AMERICANA DE ESPORTE sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n° 14.879.351/0001 Silveira , n° 1015, Bairro Centro Capoeiras, Florianópolis (SC), CEP 88.085 Resumo do Objeto: Manutenção do Programa de Desporto Municipal de Esporte e Lazer de São José, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTSAL, nos termos do Plano de Trabalho.
Espécie: Termo de Colaboração nº 004/FUNESJ/2022 - Edital: 001/FUNESJ/2022, Número:004/FUNESJ/2022, Valor do Instrumento: R$ 145.910,00 (Cento e quarenta e cinco mil novecentos e dez reais).Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede à Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, São José (SC), inscrita no CNPJ nº 02.361.033/0001-92.Entidade: ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n° 14.879.351/0001-29, com sede na Rua Frei Evaristo, n° 91, Bairro Florianópolis- Florianópolis, SC, CEP 88015-410 Resumo do Objeto: Manutenção do Programa de Desporto RENDIMENTO da Fundação Municipal de Esporte e Lazer de São José, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTSAL, nos termos do Plano de Trabalho.
Espécie: Termo de Colaboração nº 005/FUNESJ/2022 - Edital: 001/FUNESJ/2022 Número: 005/FUNESJ/2022 Valor do Instrumento: R$ 23.680,00 (Vinte e três mil seiscentos e oitenta reais).Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede à Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, São José (SC), inscrita no CNPJ nº 02.361.033/0001-92.Entidade: ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n° 14.879.351/0001-29, com sede na Rua Frei Evaristo, n° 91, Bairro Florianópolis- Florianópolis, SC, CEP 88015-410. Resumo do Objeto: Manutenção do Programa de Desporto RENDIMENTO da Fundação Municipal de Esporte e Lazer de São José, mediante
custeio dos trabalhos do Projeto de FUTEBOL MASCULINO, nos termos do Plano de Trabalho
Espécie: Termo de Colaboração nº 006/FUNESJ/2022 - Edital: 001/FUNESJ/2022 Número: 006/FUNESJ/2022 Valor do Instrumento: R$ 23.670,00 (Vinte e três mil seiscentos e setenta reais). Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede à Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, São José (SC), inscrita no CNPJ nº 02.361.033/0001-92. Entidade: ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n° 14.879.351/0001-29, com sede na Rua Frei Evaristo, n° 91, Bairro Florianópolis- Florianópolis, SC, CEP 88015-410. Resumo do Objeto: Manutenção do Programa de Desporto RENDIMENTO da Fundação Municipal de Esporte e Lazer de São José, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTEBOL FEMININO, nos termos do Plano de Trabalho.
Espécie: Termo de Colaboração nº 017/FUNESJ/2022 - Edital: 001/FUNESJ/2022 Número: 017/FUNESJ/2022 Valor do Instrumento: R$ 33.750,00 (Trinta e três mil setecentos e cinquenta reais). Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede à Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, São José (SC), inscrita no CNPJ nº 02.361.033/0001-92. Entidade: ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n° 14.879.351/0001-29, com sede na Rua Frei Evaristo, n° 91, Bairro Florianópolis- Florianópolis, SC, CEP 88015-410. Resumo do Objeto: Manutenção do Programa de Desporto RENDIMENTO da Fundação Municipal de Esporte e Lazer de São José, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de TÊNIS DE MESA nos termos do Plano de Trabalho.
Espécie: Termo de Colaboração nº 037/FUNESJ/2022 Edital: 002/FUNESJ/2022 Número: 037/FUNESJ/2022 Valor do Instrumento:R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Souza Filho, s/n, CEP 88.101 02.361.033/0001-92. Entidade:ASSOCIAÇÃO SUL-AMERICANA DE ESPORTE sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n° 14.879.351/0001 Silveira , n° 1015, Bairro Centro Capoeiras, Florianópolis (SC), CEP 88.085 Resumo do Objeto: Manutenção do Programa de Desporto Municipal de Esporte e Lazer de São José, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de TENIS DE MESA, nos termos do Plano de Trabalho.
Espécie: Termo de Colaboração nº 016/FUNESJ/2022 Edital: 002/FUNESJ/2022 Número: 016/FUNESJ/2022 Valor do Instrumento: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Souza Filho, s/n, CEP 88.101 02.361.033/0001-92. Entidade:ASSOCIAÇÃO SUL-AMERICANA DE ESPORTE sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n° 14.879.351/0001 Silveira , n° 1015, Bairro Centro Capoeiras, Florianópolis (SC), CEP 88.085 Resumo do Objeto: Manutenção do Programa de Desporto Municipal de Esporte e Lazer de São José, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTSAL, nos termos do Plano de Trabalho.
TERMO DE COLABORAÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIO Nº 037/FUNESJ/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E A ASSOCIAÇÃO SUL-AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER. , RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, regendo-se pelas disposições contidas na Lei n° 13.019/2014 e no Decreto Municipal n° 8.623/2017, e suas posteriores alterações mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas:TERMO DE COLABORAÇÃO, neste ato fixado em, R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), correrão à conta de dotação consignada à Fundação de Esportes e Lazer de São José-FUNESJ, no Orçamento Fiscal do Município referente ao Exercício de 2022 observadas as características indicadas no extrato anexo a este Termo.
EXTRATOS DOS TERMOS DE COLABORAÇÕES RENDIMENTOS Nº 11/12/23/SEMEL/2023 No mês de março do ano de 2023, o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE SÃO JOSÉ, na pessoa de sua Secretária, Sra. ANDRÉA LUIZA GRANDO, celebra o Termo de Colaboração de acordo com os dados do extrato abaixo: Ressalta-se que a Minuta dos Termos de Colaborações e o respectivos Planos de Trabalho foram aprovados pelo Parecer Jurídico 7793/2023. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade Orçamentária: 22 Projeto/Atividade: 2404 Elemento de despesas: 33350 Referência: 708
Espécie: Termo de Colaboração nº 011/SEMEL/2023 Edital: 001/SEMEL/2023 Número: 011/SEMEL/2023 Valor do Instrumento: R$ 57.635,98 (cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais, noventa e oito centavos). Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede à Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, São José (SC), inscrita no CNPJ nº 82.892.274/0001-05. Entidade: ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n° 14.879.351/0001-29, com sede na AVENIDA GOVERNADOR IVO SILVEIRA, n° 1015, Bairro Florianópolis - Florianópolis, SC, CEP 88085-000. Presidente da OSC: Sr. ANDRÉ LUIZ MACHADO DE MELO, inscrito no CPF n° 612.777.899-91. Resumo do Objeto: Manutenção do Programa de Desporto RENDIMENTO da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de São José, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTSAL MASCULINO, nos termos do Plano de Trabalho.
Espécie: Termo de Colaboração nº 012/SEMEL/2023 Edital: 001/SEMEL/2023 Número: 012/SEMEL/2023 Valor do Instrumento: R$ 57.571,20 (cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais, vinte centavos). Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede à Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, São José (SC), inscrita no CNPJ nº 82.892.274/0001-05. Entidade: ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n° 14.879.351/0001-29, com sede na AVENIDA GOVERNADOR IVO SILVEIRA, n° 1015, Bairro Florianópolis - Florianópolis, SC, CEP 88085-000. Presidente da OSC: Sr. ANDRÉ LUIZ MACHADO DE MELO, inscrito no CPF n° 612.777.899-91. Resumo do Objeto: Manutenção do Programa de Desporto RENDIMENTO da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de São José, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTSAL FEMININO, nos termos do Plano de Trabalho.
Espécie: Termo de Colaboração nº 023/SEMEL/2023 Edital: 001/SEMEL/2023 Número: 023/SEMEL/2023 Valor do Instrumento: R$ 28.677,13 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais, treze centavos). Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com sede à Avenida Acioni de Souza Filho, s/n, CEP 88.101-175, Bairro Campinas, São José (SC), inscrita no CNPJ nº 82.892.274/0001-05. Entidade: ASSOCIAÇÃO SUL AMERICANA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n° 14.879.351/0001-29, com sede na AVENIDA GOVERNADOR IVO SILVEIRA, n° 1015, Bairro Florianópolis - Florianópolis, SC, CEP 88085-000. Presidente da OSC: Sr. ANDRÉ LUIZ MACHADO DE MELO, inscrito no CPF n° 612.777.899-91. Resumo do Objeto: Manutenção do Programa de Desporto RENDIMENTO da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de São José, mediante custeio dos trabalhos do Projeto de FUTEBOL MASCULINO, nos termos do Plano de Trabalho.
